Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sidney da Costa Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar a retirada e/ou manutenção de todos os brinquedos em estado de deterioração existentes na praça Emir Freire de Oliveira, conhecido como Praça da Bíblia, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar a viabilização do patrocínio das festas e cerimônias de formatura dos estudantes concluintes do Ensino Médio dos Colégios Paulo Freire e INEFI, e que institua esta ação como programa permanente da pasta. - - |
Aprovada por maioria simples |