Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio.
Indexação
Altera - §4º do art. 37 - Lei Orgânica Municipal - Data - Eleição - Mesa Diretora - Segundo biênio
Observação
Publicado no DOL-e 0053_19_08_2025_EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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