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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar autorização dessa Casa Legislativa para ausentar-me (Prefeito) do Município e do Território Nacional, bem com autorização à Secretária Municipal da Mulher, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, com a mesma finalidade, no período compreendido entre os dias 15 de julho de 2023 a 1º de agosto de 2023.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2021.

Dispõe sobre a rejeição do veto 3/2023 (Projeto de Lei nº 36/2023).

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Angélica Moreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2019 (André Granado Nogueira da Gama e Carlos Henriques Pinto Gomes).

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Júlio Cesar Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Diego das Neves Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Rafaela Porto dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Messias Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Renan Uccelli Guedes Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Tatiana Paula Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Zilda Gonçalves de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Fernando Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Resolução 811, de 23 de janeiro de 2012 criando novas classes e padrões de vencimentos em cargos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a Resolução 893, de 08 de janeiro de 2015, especificando atribuições de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal.

Dispõe sobre instituir o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre requerer informações sobre a Lei 1.090/2015, que institui o Plano de Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo que deu origem a atual reforma/reconstrução da sede da APAE em Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo nº 8421/2021 (Projeto arquitetônico para urbanização da lagoa de Geribá).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo nº 10124/2021 (Contratação de empresa especializada para dragagem e remediação ambiental da lagoa de Geribá).

Dispõe sobre requerer ao Senhor Prefeito o envio de INTEIRO TEOR dos processos administrativos 4137/2021, 6821/2022, 2700/2023 e 3602/2023, que tratam da contratação do serviço de transporte escolar e universitário, bem como sejam esclarecidas as questões suscitadas.

Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o cumprimento da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, a respeito do efetivo pagamento do piso de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme repasse recebido da União.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o Programa Bolsa Família e o seu funcionamento no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social.

Dispõe sobre solicitar informações sobre a efetiva fiscalização à veículos bem como o funcionamento do depósito aprovado através da Lei Ordinária nº 1.702, de 17 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Plano Municipal de Segurança Pública.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 01/2023, que dispõe sobre alterar a Lei n° 1.801/2023 - LOA.

Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decretos Legislativos 02/2323 e 03/2023, que dispõe sobre autorizar que os Secretários se ausentem do país.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 07/2023, que dispõe sobre órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 16/2023, que dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 32/2023, que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023 - Lei que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios.

Requerimento de Urgência Especial para aprovar o Projeto de Lei nº 125/2023 que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.

Requerimento Especial ao Projeto de Emenda Supressiva 10/2023 (Auxílio - Programa Beija-Flor).

PLO 151/2023 E PEM 36/2023

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de coletores de lixo dentro de todos os bueiros da cidade.