Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.099.470,37 (Um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos), nas seguintes Secretarias Municipais: do Idoso; de Saneamento; de Governança; da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios a “Semana Municipal de Conscientização do Planejamento Familiar” e determina prazo e critérios para o oferecimento de métodos e técnicas contraceptivos.

Dispõe sobre a exibição de cartazes/placas informativos nas bombas de combustíveis, assinalando a diferença de preço entre os combustíveis, bem como informando o mais vantajoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Joésio Caetano de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Flávia Costa Lobo Gaspar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Viana dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Júlio Cesar Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de rampa de acesso à prainha da Ferradura em frente a Pousada Unicórnio (prainha do canto direito da ferradura) e escadarias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma do parquinho da Praça do Trevo da Barbuda.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche na Rua Bosque do Pau Brasil, no Bairro de José Gonçalves.