Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Luiz Gouvea Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Zilda Gonçalves de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta do serviço de Terapia Ocupacional para compor a equipe de Educação Especial e também para o CAPS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma elevatória de esgoto (EEE) no canto esquerdo de Geribá, a fim de solucionar o problema dos moradores da Aldeia de Geribá para que consigam se conectar à rede de esgoto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o programa “Se LIGA NA REDE”, com identificação, fiscalização e auxílio na conexão dos moradores nas redes de esgoto existentes próximos às suas residências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja implementado o teste vocacional nas Escolas. - - |
Aprovada por unanimidade |