Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 04/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 11/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 18/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal). - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território municipal, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Messias Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Renan Uccelli Guedes Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 17 |
Indicação nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a drenagem e pavimentação Travessa Monte Verde, na Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 18 |
Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação de um terreno para a construção de uma sede para o Detran. - |
Lido no Expediente |
| 19 |
Indicação nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito, que viabilize junto ao Secretário de Obras, prioridade no saneamento básico e drenagem da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, no bairro da Baia Formosa. - |
Lido no Expediente |