Decreto Legislativo nº 700, de 01 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

700

2023

1 de Setembro de 2023

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

          Armação dos Búzios, 1º de setembro de 2023.

            

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

           

          Autor: Vereador Raphael Amaral Lima Braga