Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 25/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Anexo I da Lei Ordinária nº 1.459/2018 (Institui Hino Oficial da Cidade de Armação dos Búzios). - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o “UBS PET” - POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de N°33/2023 (Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo”) - |
Encaminhado para CEEL |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Deputada Rosangela Gomes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Tatiana Paula Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o envio de expediente à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, indicando que seja realizada a limpeza da lagoa de Geribá. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - |
Lido no Expediente |