Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decretos Legislativos 02/2323 e 03/2023, que dispõe sobre autorizar que os Secretários se ausentem do país. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 07/2023, que dispõe sobre órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 27
Turno: -
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Travessa da Gloria, na Baia Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e instalação de refletores de energia solar na Praia de Geribá. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o recapeamento, a iluminação e faixas elevadas do trecho da RJ 102, compreendidos em frente entrada da Bauen – APA, até Igreja Metodista de Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |