Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Fernando Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que indique para serem incluídos na próxima Revisão Quinquenal do Plano de Investimentos da Prolagos os bairros de José Gonçalves, Rasa, Vila Verde e Baía Formosa, para implantação da rede separativa de esgoto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que viabilize a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na praia de João Fernandes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros na praia da Brava no município de Armação do Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do PROJETO EDUCACIONAL “THE ENGLISH FORMULA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. - - |
Aprovada por unanimidade |