Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023 - Lei que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo” e instituir o “Programa Vai de Bike”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nazareno Rafael Lessa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Sandra Regina de Lima Paiva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
5 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação e transformação do Píer de Manguinhos para um projeto piloto denominado “Píer Turístico de Manguinhos de padrão internacional”. - |
Lido no Expediente |
6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no bairro Capão, na Rua Custódio Alves. - |
Lido no Expediente |
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7 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a construção de uma Creche Municipal na Rasa, nas proximidades da Clínica da Família Olavo da Costa. - |
Lido no Expediente |
8 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do parquinho da quadra do “Cilicos” em Manguinhos. - |
Lido no Expediente |
9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 32/2023, que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023 - Lei que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |