Decreto Legislativo nº 694, de 16 de agosto de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

694

2023

16 de Agosto de 2023

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Armação dos Búzios, 16 de agosto de 2023. 

           

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente 

          Autor: Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza