Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 74/2022 (Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº26/2023 (Aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos).

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo Ferreira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcimar Marins de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Rafaela Porto dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma sede dos CORREIOS no bairro da Baia Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da pavimentação da Rua Francisca Batista em José Gonçalves em toda sua extensão.

Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Rosa da Conceição, mais conhecido como Nico de José Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Yuri Duarte Manarino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.