Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 15/06/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 20/06/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Rio de Janeiro a rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, localizada em Manguinhos, . - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Marítimos de Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios). - |
Encaminhado para CS |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre requerer ao Senhor Prefeito o envio de INTEIRO TEOR dos processos administrativos 4137/2021, 6821/2022, 2700/2023 e 3602/2023, que tratam da contratação do serviço de transporte escolar e universitário, bem como sejam esclarecidas as questões suscitadas. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a pavimentação da Travessa Sales (Log 958) no Bairro de José Gonçalves. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de treinamento e capacitação de segurança da comunidade escolar, professores e diretores, como forma de prevenção. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Empresa Ezatta Administração de Condomínios e Contabilidade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
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| 13 |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Empresário Antônio Augusto Rodrigues Pompa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |