Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o cumprimento da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, a respeito do efetivo pagamento do piso de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme repasse recebido da União. - - |
Rejeitada |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o Programa Bolsa Família e o seu funcionamento no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação de Lousa Digital na Rede de Municipal de Ensino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base avançada da Guarda Civil Municipal no complexo do INEFI, no bairro Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem no final do trecho da Rua Joel Sales da Silva (antiga Rua dos Cajueiros), na Rasa, que ficou sem a benfeitoria. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma galeria para dar vazão às águas pluviais, bem como ralos, na Avenida Álvaro Elídio Gonçalves, na Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de uma operação tapa buraco na Rua Nicolau Antonio Estevao, no bairro Alto da Boa Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a elaboração e execução do PLANO DIRETOR DO COMÉRCIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Av. Justiano de Souza, do trecho do supermercado Avistão até a Igreja Batista Nova Jerusalém. - - |
Aprovada por unanimidade |