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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o art. 143 da Resolução 892/2014 - Regimento Interno tratando dos dias e horários das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da câmara de vereadores de armação dos búzios.

Dispõe sobre modificar a composição da comissão.

Dispõe sobre alterar o art. 1º da Resolução 399/2006. Fica estabelecido que, na abertura da primeira sessão de cada mês, será entoado pelos vereadores da casa, e os presentes na assistência, o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do contrato nº 063/2014 de estacionamento público, bem como informações sobre o pagamento e valores recebidos pela Prefeitura Municipal, desde o início do contrato até a presente data.

Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito o envio ao gabinete deste Vereador, e a divulgação no Portal da Transparência, o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios.

Dispões sobre requerer que seja enviado ao Gabinete deste vereador o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta Casa relação contendo nome, idade e data de vacinação de todos aqueles que foram vacinados no Município até a presente data, justificando a função em caso de agente público.

REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º, alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67, § 5º, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o descumprimento ao disposto nos arts. 36, 37 e 38 da lei 14.113/2020 (nova lei do FUNDEB).

Dispõe sobre requerer informações ao chefe do executivo sobre inteiro teor de todos os processos abertos pela respectiva empresa Posto Búzios do Futuro.

Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa 01/2021 (PLO 01/2021)

Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa 02/2021 (PLO 02/2021)

Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Supressiva 01/2021 (PLO 02/2021)

Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Supressiva 02/2021 (PLO 01/2021)

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2021 e ao Projeto de Lei 10/2021.

Requerimento de Urgência Especial referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal.

Requerimento de Urgência referente ao PLO 18/2021, que dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2021.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2021.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 29.20221 e PL 30.2021.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 61.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 67.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021

Requerimento de Urgência Especial referente aos PL nº 78.2021 e PL nº 79.2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 08.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 81.2021

NÚMERO NÃO UTILIZADO.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 103.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 104/2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 106.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 107.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2021

Requerimento de Urgência Especial referente a PEM nº 28/2021, PEM nº 29/2021, PEM nº 30/2021, PEM nº 31/2021, PEM nº 32/2021, PEM nº 33/2021, PEM nº 34/2021, PEM nº 35/2021, PEM nº 36/2021, PEM nº 37/2021 e PES nº 07/2021.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 131/2021.

Ata da Sessão de Posse do dia 1º de janeiro de 2021.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção da sede própria do PSF do Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um Estudo de Novo Polo de Distribuição de Medicamento da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de estudo de implantação sinalizações de Trânsito nas ruas do Bairro de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam divulgados os nomes de todos os munícipes vacinados contra o Covid-19, no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada drenagem e pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão, na cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do funcionamento da farmácia da UBS do bairro Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de manilhas no valão de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado na plataforma online da prefeitura de Armação dos Búzios, a emissão de taxa de abertura de processo, e providencie equipamento de senhas eletrônicas para os serviços prestados pelo protocolo e pelo balcão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a compra de cadeiras de acompanhantes, lençóis, colchões para os berços dos recém-nascidos e instalação de Ar Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Espaço de Lazer no Bairro do Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma do Campo de Futebol do Bairro de José Gonçalves.