Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 106.2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 107.2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, que visa criar Programa de Trabalho, Elementos de Despesas e Fonte de Recurso no Orçamento, no valor que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.642/2021 que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” ao quadro do magistério e demais profissionais da Educação municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Glória Penha Rocha dos Santos, Bairro São José, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja catalogada todas as praias e trilhas de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado o nome de Josefa Braga de Almeida Cunha, na praça do loteamento Pórtico de Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre na Estrada Cabo frio-Búzios em frente a Secretaria de Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |