Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 10h. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 12h. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão da sessão extraordinária do dia 11 de novembro de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre institui o Dia Municipal da Conscientização e do Combate ao Câncer de Próstata no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CS - Seguridade
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 93/2021 incluindo a prioridade de uso de medicamentos com substâncias oriundas da Cannabis aos portadores de autismo e epilepsia refratária - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre incluir horário de funcionamento do Depósito Público Municipal no PLO nº. 96/2021. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 07/2021, que visa promover alterações no Código Tributário Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 14 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Posto 3 de Guarda-vidas em Geribá, que os demais sejam reformados e que sejam comprados equipamentos de resgate que estão faltando nos postos. - |
Lido no Expediente |
| 15 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça MANOEL AURÉLIO DE SOUZA e construção de quadra, localizada na Rua Alfredo Silva, ao lado direito do Módulo Médico de Família, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 16 |
Indicação nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma reforma geral no Cine Teatro, na Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 17 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja oferecido curso de LIBRAS para os funcionários de repartições públicas no âmbito do município. - |
Lido no Expediente |
| 18 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre indicar a criação da Casa do Empreendedor no município, a fim de oferecer serviços de apoio para o empreendedor. - |
Lido no Expediente |
| 19 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mirante na Ferradura, bem como revitalização do acesso ao mesmo. - |
Lido no Expediente |
| 20 |
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2021 - |
Lido no Expediente |