Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse
público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos
do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º,
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67,
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal.

Ata da sessão ordinária dia 15/06/2021.

Ata da sessão ordinária do dia 22/06/2021.

Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.

Dispõe sobre instituir o Circuito Municipal de Futevôlei no Calendário Oficial do Município e dá outras providências

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade.

Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo de prioridades de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade.

Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja estabelecido diálogo com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a respeito do projeto de transposição de efluentes de Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos na Bacia Hidrográfica Lagos São João, apresentando possíveis soluções para atenuar os danos ao meio ambiente, conforme explicitado.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Sede do Quilombolas, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único de Armação dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.