Requerimento nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse
público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos
do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º,
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67,
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse
público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos
do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º,
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67,
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse
público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos
do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º,
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67,
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse
público, com fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos
do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º,
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67,
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal.
Observação