Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do município de Armação dos Búzios, RJ e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de fonte de recurso no Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cria o Depósito Público Municipal, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CFO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários da rede publica municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. LINDOR PEREIRA DA ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 15 |
Moção nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 16 |
Moção nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 17 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município. - |
Lido no Expediente |
| 18 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da quadra multiuso do Inefi. - |
Lido no Expediente |
| 19 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35, localizada na Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 20 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 21 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. - |
Lido no Expediente |
| 22 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música. - |
Lido no Expediente |
| 23 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. - |
Lido no Expediente |
| 24 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. - |
Lido no Expediente |
| 25 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que seja realizado convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de tutores em situação de baixa renda. - |
Lido no Expediente |