Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Retirada por decisão do plenário Requerimento verbal feito pelo vereador Uriel |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021 - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Resolução nº 200/2002 para responsabilizar os vereadores pela prática de divulgação e compartilhamento de notícias falsas e desinformação nas publicações em redes sociais. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro. - |
Lido no Expediente |
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| 9 |
Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro Municipal de Referência Oftalmológica - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de um procedimento claro, visando a agilidade e desburocratização nos processos de autorização de eventos, festas e casamentos. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a capacitação em atendimento pré-hospitalar - APH para os condutores de veículos de emergência, bem como os demais servidores que compõem a equipe técnica que se desloca até o atendimento, no Município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021 - |
Lido no Expediente |