Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 09/09/2021, às 12h. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 09/09/2021 - 13h. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estabelece o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre institui, em âmbito municipal, a Campanha "Agosto Lilás" destinado às mulheres vítimas de violência e/ou por discriminação de gênero pelos profissionais da rede de atendimento municipal do Sistema Único de Saúde. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre modificar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 08/2021 - |
Encaminhado para COSPSMP |
| 7 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre suprimir dispositivo no Projeto de Lei Ordinária de nº. 74/2021 - |
Encaminhado para CTC |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 72/2021 - |
Encaminhado para COSPSMP |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ. - |
Encaminhado para CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys. - |
Encaminhado para CCJR |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira. - |
Encaminhado para CCJR |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ. - |
Encaminhado para CCJR |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano Mota Custódio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Washington da Silva Cabral. - |
Encaminhado para CCJR |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Elizabeth Fernandes Teixeira. - |
Encaminhado para CCJR |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Iracema de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Luid Borges dos Santos. - |
Encaminhado para CCJR |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Nelir Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Dario de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 25 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Vitor Macedo Pereira. - |
Retirada pelo Vereador autor |
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| 26 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 27 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Tutelar de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
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| 28 |
Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a reforma dos decks da Lagoa da Helena, colocação de bancos, iluminação adequada, paisagismo com Ipês e rondas com a GMA - |
Lido no Expediente |
| 29 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 81.2021 - |
Lido no Expediente |