Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 81.2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre alterar dispositivo da Lei Orgânica Municipal, atinente à Guarda Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Vitor Macedo Pereira. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
|
| 6 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Tutelar de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a reforma dos decks da Lagoa da Helena, colocação de bancos, iluminação adequada, paisagismo com Ipês e rondas com a GMA - - |
Aprovada por unanimidade |