Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |