Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 19/10/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 29/09/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.100, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso - CCI, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominar como Emília Francisca de Jesus, a Praça localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Vila Caranga, ao lado da Pousada Mandrágora. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado uma farmácia municipal que funcione 24 horas, no âmbito do município. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e troca de equipamentos do Centro Municipal de Fisioterapia Benoni Coelho da Silva em Manguinhos, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça da Policlínica, atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que volte os trabalhos do Centro de Idiomas - |
Lido no Expediente |
| 14 |
Indicação nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. - |
Lido no Expediente |