Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos de competência do Município, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de “bolsões” de estacionamento para os profissionais de entrega de mercadorias, ifood e outros com uso de motocicleta nas vias públicas. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obriga os condomínios residenciais e comerciais do Município a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da câmara de vereadores de armação dos búzios. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar redação do art.2º-B, art. 1º ao PLO nº. 108/2021. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre requerer informações ao chefe do executivo sobre inteiro teor de todos os processos abertos pela respectiva empresa Posto Búzios do Futuro. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 435
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja ministrada uma capacitação aos Médicos Municipais, sobre a prescrição médica do Óleo do CANABIDIOL. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma revitalização no píer de Manguinhos, com inserção de bancos, escada de acesso ao píer, madeiras novas, pinturas nos decks e iluminação adequada. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de tablets para os ACS (agentes comunitários de saúde), neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito Isonomia salarial para dentistas deste município. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDELY MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, localizada no Bairro do Capão. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga. - |
Lido no Expediente |