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Ata da sessão ordinária do dia 17/12/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 22/12/2020.

Ata da sessão extraordinária do dia 31/03/2020.

Ata da sessão extraordinária do dia 17/11/2020.

Ata da sessão extraordinária do dia 24 de novembro de 2020.

Ata da sessão extraordinária do dia 22/12/2020.

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de janeiro de 2020.

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de fevereiro de 2020.

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de março de 2020.

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de abril de 2020.

Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de janeiro de 2020.

Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de fevereiro de 2020.

Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de marçode 2020.

Resposta do Requerimento nº 5/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, Sra. Grazielle Alves Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas.

Resposta do Requerimento nº 8/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta.

Resposta do Requerimento nº 06/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta.

Resposta do Requerimento nº 13/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário de Turismo e Cultura, Armando Ehrenfreund, para prestar esclarecimentos referente ao turismo e cultura, tendo em vista o período de pandemia, covid-19.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2017.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2018.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Exercício de 2011.

Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C".

Dispõe sobre incluir os artigos 1°, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25º, 26º, 27º e seus parágrafos na Lei complementar Nº 21, de 23 de outubro de 2008, Capitulo IX das Modalidades Especificas, seção II, do Serviço de Transporte Escolar, Turístico, Cultural ou de Lazer, e o Transporte Privado de Passageiros Mediante Fretamento.

Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Marítimos Ambientais e dos Guardas Municipais Patrimoniais, criados pela Leis nº. 922, de 20 de dezembro de 2011 e 294, de 29 de janeiro de 2002, respectivamente.

Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo " C " .

Dispõe sobre Vetar parcialmente o Anexo 15 do Projeto de Lei nº 77/2019, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 77/2019, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº 21/2020, Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 75/2019, Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 83/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e da outras providências.

Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 09/2020, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro mil reais).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Dispõe sobre a transformação de cargos de motoristas em cargos de condutor de ambulância e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.062.530,70 (Três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 ( Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501,69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 922, de 20 de Dezembro de 2011.