Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Leis 11/2020, 12/2020, 13/2020 e 14/2020 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |