Veto nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    30

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    22/06/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 83/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos
    e procedimentos cirúrgicos, e da outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Julho de 2020