Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998. - - |
Encaminhado para COSPSMP Rejeitado Parecer por 5 a 3 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.000,00 (Três milhões e oitenta e cinco mil reais). - - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e
quatro mil reais), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas duas faixas elevadas no bairro do Centro, uma na altura da Lagoa da Estrada da Usina e a outra em frente ao Circo Lo de Criação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita diariamente a desinfecção de logradouros públicos especialmente locais em que ainda haja certo tipo de aglomeração, como supermercados, agências bancárias e farmácias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de um Posto de saúde 24 horas no Centro de Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um auxilio emergencial no valor de R$300,00 para os estagiários que tiveram seus contratos suspensos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as farmácias municipais (de todos os postos de saúde de Búzios) , funcionem de segunda a segunda. - - |
Aprovada por unanimidade |