Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

10/02/2020

Número do Protocolo

20

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020