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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei nº 5/2025.

Introduz alterações no art. 1º do Projeto de Lei nº 85/2025, ampliando o percentual da autorização para abertura de créditos adicionais suplementares dentro da LOA 2025.

Introduz alterações no art. 1º do Projeto de Lei nº 85/2025, ampliando o percentual da autorização para abertura de créditos adicionais suplementares dentro da LOA 2025.

Dispõe sobre modificar o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025.

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de Nº. 126 de 2025.

Dispõe sobre acrescentar inciso IV no art. 5º e alterar o art. 11, no Projeto de Lei Ordinária nº. 174, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.

Dispõe sobre modificar o caput do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária, nº 176, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 168/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.

Dispõe sobre modificar o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025, que institui a Semana Lixo Zero no Município , alterando o período de realização do evento para a última semana do mês de outubro.

Modifica o Projeto de Lei nº 209/2025, encaminhado pela Mensagem nº 91/2025, que “Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.”

Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 5º do Projeto de Resolução nº 8, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre instituir a medalha do mérito esportivo “Amaury Holanda”, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Modifica o art. 312-L do Código Tributário Municipal, inserido pelo Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem nº 86/2025, para destinar a receita da Taxa de Turismo Sustentável ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e autorizar sua aplicação em obras e serviços de saneamento ambiental.

Dispõe sobre alterar o caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 176, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Emenda Impositiva - Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, anexo ao projeto de Lei Ordinária – nº 212/2025, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, ao Projeto de Lei nº 212/2025, que destina recursos ao Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, à Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico e à Secretaria de Ordem Pública.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025, DESTINANDO RECURSOS, ESTIMA RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026..

Dispõe sobre alterar à Lei Orçamentaria Anual -LOA 2026- Projeto de Lei 212/2025, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2026. Emendas Impositivas.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025, DESTINANDO RECURSOS, ESTIMA RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026..

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – ao projeto de lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal da Mulher.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei Nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Emenda Impositiva À Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da causa Animal.

Dispõe sobre modificar dispositivos do PLO de nº. 212/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o município de Armação dos Búzios para o exercício financeiro de 2026.

Emenda impositiva à lei orçamentária anual (loa 2026) projeto de lei nº 212/2025, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre alterar à Lei Orçamentaria Anual -LOA 2026- Projeto de Lei 212/2025, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2026. Emendas Impositivas.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, ao Projeto de Lei nº 212/2025, que destina recursos ao Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, ao Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Modifica o Projeto de Lei nº 200/2025, que dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município.

Dispõe sobre modificar o caput do art. 1º e do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº. 193 , de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre criar o Campeonato Oficial de Futebol Amador no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providência.

Dispõe sobre modificar o art.1°, art. 6° e art. 9° do Projeto de Lei Ordinária n°240/2025, que institui a Política Municipal Jovem Empreendedor.

Dispõe sobre modificar os art. 1º, art. 2° e art. 3°do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025, que institui a Centro de Memória Buziano.

Dispõe sobre modificar dispositivos do PLO de nº. 130/2025, que dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como à contratação pela administração direta e indireta do Município, de pessoas condenadas por crime de maus-tratos contra animais.

Dispõe sobre suprimir os artigos 6º e 10º, do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025.

Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025

Dispõe sobre suprimir o parágrafo único, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025.

Dispõe sobre suprimir o § 2° do art. 3° do Projeto de Lei nº 189/2025, que dispõe sobre a identificação visual obrigatória dos veículos da frota da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre suprimir o parágrafo único do art. 312-E, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.

Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 09 de janeiro de 2025, que versa sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei Ordinária nº 196/2025, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Marinete Machado Batista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor THIAGO RANGEL LIMA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.