Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 5º do Projeto de Resolução nº 8, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre instituir a medalha do mérito esportivo “Amaury Holanda”, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Indexação
modificar inciso III do art. 5º Projeto de Resolução nº 8 12 de maio de 2025medalha mérito esportivo Amaury Holanda
Observação