Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à implantação de hortas na rede de ensino e comunitárias no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de Ração a Animais em Situação de Vulnerabilidade em virtude de emergências de saúde pública e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CS - Seguridade
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de Nº. 126 de 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição no âmbito do Hospital Municipal Rodolpho Perrissé, uma área específica de Atenção ao Trauma Infantil, destinada ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças vítimas de acidentes e violências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 7 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do programa Novembrinho Azul nas escolas da rede pública. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por maioria simples |