Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 01/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar o art.1°, art. 6° e art. 9° do Projeto de Lei Ordinária n°240/2025, que institui a Política Municipal Jovem Empreendedor. - Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar os art. 1º, art. 2° e art. 3°do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025, que institui a Centro de Memória Buziano. - Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Raphael Braga
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Instituir o Programa Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
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| 7 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 8 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |