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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).

Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 1.385, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.252.921,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos) .

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos).

Dispõe sobre alterar o Projeto de lei nº 09/2019 que trata de abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona.

Dispõe sobre alterar Projeto de Lei nº 84/2018 que trata de criar regras para contratação temporária por excepcional interesse público.

Dispõe sobre alterar projeto de lei 87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência.

Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2019, que trata de alterar os dispositivos da Lei nº 773/2010, que concede gratificação por produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários.

Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre altera o Art. 1º e o §5 do Art. 3º do Projeto de Lei nº 55/2019, Regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 066/2019, visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal.

Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019, estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a configuração do Conselho Municipal de Educação no PLO 68/2019.

Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019 (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020).

Dispõe sobre alterar o Projeto Substitutivo 03/2019, no tocante à multa em caso de reincidência nas infrações previstas no projeto.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 66/2019 visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal.

Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento - QDD do Projeto Lei 77/19

Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento – QDD do Projeto de Lei Nº 77/2019, que estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que trata de alterar os dispositivos do Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre incluir o Parágrafo único ao Art. 2º no Projeto de Resolução de nº. 01/2019.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Gustavo Batista Quintanilha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Helena Sales da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Abgail Alves Canto da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Gracia Fernanda Magalhães de Medeiros que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Izabel Inacio de Almeida Chagas que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sérgio Suassuna, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renan Uccelli Guedes Ferreira.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Denair Maria de Oliveira que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Simão Sessim que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Farah Saab Figueiredo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Carla Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.