Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Indexação
Dispõe sobe alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Observação