Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto Substitutivo 03/2019, no tocante à multa em caso de reincidência nas infrações previstas no projeto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando – CAAPE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Rancho Mutãn, localizada no bairro de Manguinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico e construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). - - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) Vereador Valmir Nobre |
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| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados KIT ESCOLAR (Uniforme, mochila e cadernos) para todas as creches e escolas no âmbito da município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |