Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia do processo administrativo nº 11527/2014 que originou a concorrência pública 05/2014, valores repassados a prefeitura e relatório de arrecadação acompanhado do relatório de prestação de contas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a iluminação pública nas seguintes Ruas do Município de Armação dos Búzios: Rua das Flores, Av. do Bosque, Rua Lotus, Rua 15, Rua 14, Rua 28, Vila verde e Rua 15, Loteamento Vila verde, situado no Bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção de uma sala para biblioteca, construção de uma quadra poliesportiva no espaço que existe na lateral da Escola e construção de um muro na lateral para proteção das crianças, professores e funcionários da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira.