Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade
de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Farah Saab Figueiredo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Carla Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maycon Siqueira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Francisco Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Farias Veras que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato Rocha Velasco, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Crisaldo Alves de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Sidi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Débora Castells que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Alves de Azevedo, no bairro Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas medidas para a disponibilização de soro antiofídico na rede de saúde de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua 3, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Alves de Oliveira, no bairro Capão.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo de Baía Formosa.