Matérias do Expediente (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 28/02/2019.

Ata de sessão ordinária do dia 30/04/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 19/11/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 26/11/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 28/11/2019.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando a manutenção da Escola Villa Lobos.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.529,43 (dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), visando atender despesas com a folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares - FUNDEB através de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Dispõe sobre alterar o Projeto Substitutivo 03/2019, no tocante à multa em caso de reincidência nas infrações previstas no projeto.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 66/2019 visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de ambulâncias do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de hortifruti/empresas fornecedoras de legumes e verduras que prestam serviços para a rede pública do Município de Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes à verdadeira situação financeira do Município, com entrega de documentos que comprovem tal requerimento em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da votação do Orçamento de 2020.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza dos bueiros e valão de Cem Braças, principalmente nos locais propensos a entupimentos e inundações.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as atividades de treino de atletismo realizadas no bairro de São José sejam retomadas e que sejam estendidas aos demais bairros de nossa cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa F (na parte alta), localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa G, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde.

Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 88, 89 e 90 de 2019.