Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre reduzir em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público. - - |
Retirada de pauta |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período de 2016 a maio de 2019. - - |
Retirada de pauta |
| 7 |
Indicação nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios Park, no centro da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município extintores de incêndio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
Indicação nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. - - |
Aprovada por unanimidade |