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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 398, de 12 de setembro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

398

2019

12 de Setembro de 2019

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
    DECRETA:

    Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buzianoao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

    Art. 2º. EsteDecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

    Armação dos Búzios,12desetembro de 2019

    JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME

    Presidente

    JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS

    1º Secretário

    VALMIR MARTINS DE CARVALHO

    2º Secretário