Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Gracia Fernanda Magalhães de Medeiros que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) Vereador Dida Gabarito ausente na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Johny de Souza Francisco que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 12 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo de pagamento de nº 7824/2019 da empresa Masterlab com empenho, referente ao mês de maio de 2019; Informações quanto ao controle de exames por xerox ou via digital, com os devidos faturamentos. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 13 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito o relatório de impacto financeiro em atendimento aos Artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referente ao aumento de salários dos cargos Comissionados com as revogações dos Decretos 369 de 28 de maio de 2015 e 791 de maio de 2017. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 14 |
Indicação nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Gonçalves no bairro Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 15 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tem como objetivo assistir os pacientes do SUS para a entrega de remédio em domicílio em Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
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| 16 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mauro Souza Netto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
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| 17 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a APCCAA – Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios pelos 50 anos de fundação. - |
Lido no Expediente |