Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo administrativo 8895/2019 que originou o credenciamento do Laboratório de Analise Clinicas Biolab LTDA. Conforme Chamamento publica nº 02/2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 182 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Plano de Incetivo Fiscal, visando estimular a geração de emprego e renda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 183 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios, placas de sinalização de proteção ao ciclista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as devidas providência para a volta imediata do Conselho Municipal de Proteção ao Deficiente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 185 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da Policlínica do Idoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 186 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de refletores na praia da Armação, em frente ao Porto dos pescadores, Bairro Armação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 187 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, a pintura de meio-fio, limpeza e capina das Ruas Vieira Câmara e Colina de Geribá, Bairro Canto Esquerdo de Geribá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um carimbo vermelho inscrito idoso, indicando que a marcação e agendamento de consultas para eles têm prioridade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |