Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2019.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos.

Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório constando os valores pagos com Serviços Urbanos no exercício de 2018, especificando nome das empresas, descrição dos serviços prestados, vigência dos contratos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da Rua dos Fiéis, no Bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do deck da praia de Geribá, colocar novos bancos e colocar vidros das janelas da sala da GV (Guardas vidas).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos 2 postes centrais da pista de skate.

Dispõe sobre outorgar concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Joésio Caetano de Oliveira, Guarda Civil Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município