Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 66/2019 visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico e construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em toda extensão da Marina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PASSEIOS ESPECÍFICOS PARA CADEIRANTES NAS IMEDIAÇÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE MANGUINHOS” - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no alto da Boa Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital, localizada no bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado o treino funcional na praça do Inefi, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |