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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Marisa de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 11:10:58
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 643, de 22 de março de 2023

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Elisângela Bastos Ferreira Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 11:12:38
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 644, de 22 de março de 2023

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Hugo Eduardo Iurcovich, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 11:21:34
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 645, de 22 de março de 2023

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moacir Araujo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 11:51:51
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 646, de 22 de março de 2023

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jucilei José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 11:53:45
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 647, de 22 de março de 2023

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ivan Salim Basil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 10:46:48
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 648, de 22 de março de 2023

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 10:54:10
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 649, de 22 de março de 2023

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:14:12
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Março de 2023
21 de Março de 2023
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 650, de 22 de março de 2023

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:15:47
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Março de 2023
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 651, de 04 de abril de 2023

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Portugal Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:20:13
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Março de 2023
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 654/2023 publicado no DOe 166, pág. 45.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 654, de 04 de abril de 2023

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:55:40
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Março de 2023
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 652, de 04 de abril de 2023

PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 10:59:22
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Março de 2023
28 de Março de 2023
28 de Março de 2023
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 653, de 04 de abril de 2023

PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 12:11:54
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 13 de Abril de 2023
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 655/2023 publicado no Doe 169, pág. 54.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 689, de 13 de julho de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 655, de 14 de abril de 2023

PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Bruno Augusto Cirilo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:32:41
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Abril de 2023
25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 656, de 25 de abril de 2023

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:09:11
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Figueira de Aguiar

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:28:01
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Abril de 2023
25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 657, de 25 de abril de 2023

PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Raphael Ferreira de Mattos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 9:46:26
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Abril de 2023
25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 658, de 25 de abril de 2023

PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 14:01:56
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Abril de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº. 659, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 659, de 11 de maio de 2023

PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 15:15:20
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 20 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Claudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 15:29:46
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 20 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcelo Jucá, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:02:14
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Abril de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 660, de 11 de maio de 2023. encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 660, de 11 de maio de 2023

PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Marcela Palermo de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 13:21:01
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivado por solicitação do Vereador autor DOM através do Memorando 16/2023.
Texto Original
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Joésio Caetano de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:13:29
Autor:  Ver. Marcos Sodré
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Abril de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 661, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 661, de 11 de maio de 2023

PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Flávia Costa Lobo Gaspar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 10:14:19
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Abril de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 662, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 662, de 11 de maio de 2023

PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Viana dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 10:29:07
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Abril de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 663, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 663, de 11 de maio de 2023

PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nazareno Rafael Lessa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:25:49
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 664, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 664, de 11 de maio de 2023

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Sandra Regina de Lima Paiva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:39:33
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 665, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 665, de 11 de maio de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Dra. Alessandra da Silva Reder Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 14:54:00
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2023
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 666, de 11 de maio de 2023. Encaminhado pelo ofício GAP nº. 217/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 666, de 11 de maio de 2023

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paloma Heringer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 10:56:51
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Maio de 2023
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 667, de 23 de maio de 2023

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:10:03
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 23 de Maio de 2023
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 668, de 23 de maio de 2023

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo Ferreira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:41:27
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 23 de Maio de 2023
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 669, de 23 de maio de 2023

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcimar Marins de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 11:37:08
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para CCJR
Data Votação: 23 de Maio de 2023
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 670, de 23 de maio de 2023

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Rodrigo Gouvêa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 9:42:00
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 671/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 671, de 16 de junho de 2023

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Cesar Coutinho Daiha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 11:25:30
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 672/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 672, de 16 de junho de 2023

PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 11:36:27
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 673/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 673, de 16 de junho de 2023

PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 14:16:30
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 674/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 674, de 16 de junho de 2023

PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 9:53:11
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 675/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 675, de 16 de junho de 2023

PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 15:03:25
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 676/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 676, de 16 de junho de 2023

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 9:34:51
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 677/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 677, de 16 de junho de 2023

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:36:34
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 678/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 678, de 16 de junho de 2023

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sumaya Therezinha Helayel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:05:54
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 679/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 679, de 16 de junho de 2023

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Deputada Rosangela Gomes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 12:23:58
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Maio de 2023
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 680/2023 publicado no DOe 199.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 680, de 16 de junho de 2023

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Karol Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 13:31:50
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 681/2023 publicado no DOe 200.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 681, de 28 de junho de 2023

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 9:09:34
Autor:  Ver. Samuel da Byke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 682, de 28 de junho de 2023

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 14:49:34
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 683/2023 publicado no DOe 200.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 683, de 28 de junho de 2023

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:14:07
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Junho de 2023
13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 685/2023 publicado no DOe 205 e DOe 221.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 685, de 13 de julho de 2023

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Luiz Gouvea Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:51:41
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Junho de 2023
13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 686/2023 publicado no DOe 205 e DOe 221.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 686, de 13 de julho de 2023

PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 10:48:40
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2023
13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 687/2023 publicado no DOe 205 e no DOe 221.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 687, de 13 de julho de 2023

PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:09:23
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Julho de 2023
13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 688/2023 publicado no DOe 205 e no DOe 221.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 688, de 13 de julho de 2023

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:39:52
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Julho de 2023
13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo 689/2023 publicado no DOe 205 e no DOe 221.
Texto Original