Decreto Legislativo nº 683, de 28 de junho de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

683

2023

28 de Junho de 2023

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

           

          Autor: Vereador Victor de Almeida dos Santos